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13 de setembro de 2023

Conciliação e o direito do consumidor.

Como consumidor, já passou por algum problema e pensou em processar a empresa? Buscar ajuda do Poder Judiciário é um direito de todos os cidadãos, mas […]
13 de setembro de 2023

Quais são os meus direitos no Distrato de um contrato de compra e venda?

Nenhuma pessoa é obrigada a permanecer eternamente em um contrato, e isso não é diferente na compra e venda de imóveis! Caso o comprador entenda não […]
13 de setembro de 2023

Vícius Construtivos. Quem é responsável?

Notou a existência de vícios construtivos no seu imóvel? Sabe de quem será a responsabilidade? Os fornecedores possuem o dever de garantir que a entrega do […]
13 de setembro de 2023

Exeções à Impenhorabilidade do bem de família!

Em regra, um imóvel destinado à moradia de uma família é impenhorável. Mas existem exceções! Saiba quais: – Fiança concedida em contrato de locação: caso seja […]
13 de setembro de 2023

Sabia que você pode receber Indenização por ter adquirido uma casa com defeitos?

Muitas vezes, o comprador de um imóvel não detém conhecimento para avaliar a condição da construção. Ao passar dos meses, então, o bem começa a apresentar […]
13 de setembro de 2023

3 cuidados antes de adquirir um imóvel por Alienação Fiduciária.

Pensa em adquirir um imóvel por alienação fiduciária? Se atente aos seguintes cuidados: 1) Não contraia mais dívidas do que é capaz de pagar. O desenvolvimento […]
13 de setembro de 2023

O locatário saiu com Aluguéis em Atraso. O que fazer?

Está enfrentando problemas com o inquilino que desocupou o imóvel, mas não quitou todas as dívidas? Fique atento às informações abaixo e descubra o que fazer! […]
13 de setembro de 2023

Crime Insignificante. Como assim?

Pode até parecer estranho, mas existem condutas delituosas que são consideradas insignificantes! Imagine que uma pessoa furtou um doce de R$10,00 em um supermercado e, ao […]
13 de setembro de 2023

O que fazer em caso de Overbooking?

Imagine que você planejou uma viagem importante e, no momento do embarque, foi informado de que o voo já estava lotado. O que fazer quando a […]
13 de setembro de 2023

Homem é condenado por Lesão Corporal Grave após perseguição psicológica contra ex-mulher.

Temos uma história importante para compartilhar sobre justiça e proteção. Você já ouviu falar do caso em que um homem foi condenado por perseguir psicologicamente a […]
13 de setembro de 2023

Tenho um imóvel com o meu irmão, mas apenas ele vive lá. Será que posso derder a propriedade?

Ao herdar um imóvel com seu irmão, é formado um condomínio (ambos donos). No entanto, se apenas ele está morando na residência, é natural questionar sobre […]
13 de setembro de 2023

Produto com preços diferentes, saiba o seu direito!

Já se interessou por um produto, mas percebeu que o preço cobrado acabou sendo diferente do anunciado? A lei entende que, a fim de proteger o […]
13 de novembro de 2023

Quando encerra o USOFRUTO de um imóve?

O usufruto permite que determinada pessoa utilize algo como se fosse seu, assumindo diversas obrigações. No caso de bem imóvel, o direito é conferido pelo proprietário […]
13 de novembro de 2023

Cirurgia negada por plano: INDENIZAÇÃO!

Imagine descobrir que precisa de uma cirurgia de catarata e que seu plano de saúde se recusa a cobrir o procedimento. Injusto, não é mesmo? Nesses […]
19 de outubro de 2023

O que fazer quando o Produto entregue é diferente do anunciado?

Você já recebeu um produto diferente do adquirido? Nesses casos, saiba que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é possível proceder de três maneiras: a) […]
19 de outubro de 2023

Obrigações do locador e do locatário

Para que a locação de um imóvel seja justa e satisfatória, cada parte envolvida possui deveres específicos que devem ser entendidos! O locador deve entregar o […]
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