Se você era sócio de uma empresa e optou por vender sua participação, fique atento! Você pode, sim, responder por dívidas trabalhistas! Mas em que situações? […]
Oferecido por diversas empresas, o Seguro Saúde permite que os contratantes escolham o médico, hospital e laboratório que preferem ser atendidos. Nele, após eventuais agendamentos de […]
Você sabe para que serve a taxa de condomínio? Trata-se de uma cobrança mensal feita pela administração do condomínio aos proprietários de unidades – apartamentos ou […]
Basicamente, a recuperação de uma empresa é o meio utilizado para a negociação de suas dívidas em momento de crise financeira. Essa negociação poderá ser feita […]
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A violência doméstica é, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres brasileiras. O primeiro desafio para a interrupção desses ciclos de violência envolve, em muitos casos, a […]
Quando alguém falece, os bens que adquiriu ao longo da vida serão destinados com prioridade aos familiares mais próximos. A esses familiares que receberão com preferência […]
Muitos imaginam que a união estável está automaticamente estabelecida quando o casal passa a conviver sob o mesmo teto. Isso não é verdade! Neste post, explicaremos […]
Você já pensou sobre qual seria a forma mais vantajosa de transferir bens a seus herdeiros? Existem vários mecanismos para isso no direito brasileiro, como testamento, […]
Já foi cobrado indevidamente por um serviço ou produto? Casos como esses são, infelizmente, muito praticados no mercado de consumo, seja por falta de cuidado ou […]
Todos concordam que as crianças são seres sensíveis, que necessitam de cuidado. Tendo isso em vista, a nossa Constituição trouxe o princípio do melhor interesse do […]