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Com o uso da Internet, muitos estão sujeitos a ataques virtuais. Confira três crimes digitais para ficar de olho: 1) Divulgação de fotos íntimas. A legislação […]

É realmente necessário prover alimentos ou algum tipo de pensão à ex-esposa? A resposta é: depende do caso. Para saber, é necessário fazer alguns questionamentos, como: […]

Foi vítima de algum abuso por seu plano de saúde e não sabe o que fazer? Nós iremos te ajudar! Recomendamos que primeiramente você tente resolver […]

A usucapião é uma forma de aquisição de imóvel em que uma pessoa ou família passam a residir em uma propriedade, conferindo à terra uma finalidade […]

Revenge porn – pornografia da vingança – é o termo utilizado para descrever a divulgação de materiais de conteúdo sexual ou nudez sem o consentimento da […]

Você sabia que as grávidas podem ter direito ao recebimento de uma pensão mensal a ser paga pelo genitor do bebê? Os alimentos gravídicos são uma […]

Imagine que, desde 2011, na cidade de São Paulo, Tício vive em união estável com Maria. Porém, devido ao seu trabalho, passa dois dias por semana […]

Será que o traficante que é encontrado com poucas substâncias pode ter o seu crime considerado irrelevante? Para serem reconhecidos, os delitos de tráfico de drogas […]

Consumidora cuja entrega do imóvel foi atrasada em 17 meses teve o seu direito à reparação reconhecido pela justiça. Relatou a cidadã no processo que, apesar […]

Você já ouviu falar de alimentos no Direito? Conhecidos como pensões, sabia que eles podem ser classificados de inúmeras formas? Neste post, traremos 4 diferentes classificações: […]

Holding familiar é uma empresa criada por um ou mais integrantes de uma mesma família. Ela tem dois principais objetivos: (i) economizar tributos devidos na secessão; […]

Você sabia que o Estatuto da Criança assegura vagas no mesmo estabelecimento a irmãos gêmeos? Um casal de gêmeos participou de um processo seletivo com o […]