22 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 22 de novembro de 2023
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Você precisa construir um muro divisório entre sua propriedade e a do vizinho e não sabe quem deve arcar com os custos? Acompanhe para entender! A […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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A venda casada acontece quando o consumidor é obrigado a comprar um produto ou serviço para que seja possível a aquisição de outro. Separamos 3 situações […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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A dúvida sobre o pagamento do IPTU é bastante comum na hora de alugar um imóvel. Quem deverá assumir essa responsabilidade? Não existe uma lei que […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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Com certeza, você já viu alguma reportagem sobre o assunto ou conhece alguém que foi vítima de golpe bancário. O avanço tecnológico, infelizmente, trouxe novas formas […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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Quer vender um imóvel que está em processo de inventário? Entenda a seguir como funciona! Normalmente, o imóvel é vendido após a finalização do inventário. Entretanto, […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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Se você se divorciou e continua morando na casa que antes compartilhava com seu ex, esse post é para você! Acompanhe! Dependendo do regime de bens […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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Você não foi registrado pelo suposto pai falecido e quer descobrir a paternidade agora? Acompanhe para saber! Conhecida como Investigação de Paternidade Post Mortem, esse processo […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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Em situações como essa, utilizamos algo chamado de “Teoria da Aparência”. Entenda como funciona! O primeiro passo é coletar provas, como prints de postagens nas redes […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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Para proteger as vítimas da violência doméstica, a Lei Maria da Penha prevê a concessão de medidas protetivas. Dentre elas, estão: Afastamento do lar; Impedimento de […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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No caso, o desembarque estava previsto para o dia 24/08 em Salvador, mas, após 3 horas no ar, o avião retornou ao aeroporto de origem sem […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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A usucapião é a possibilidade de se tornar proprietário de um imóvel perante o cartório registral a partir exercício da posse por um determinado período. Para […]
13 de novembro de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 13 de novembro de 2023
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Essa é uma situação muito comum nos condomínios, já que o fluxo de entrada e saída de veículos pode ser grande. Leia esse post e entenda […]