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Revenge porn – pornografia da vingança – é o termo utilizado para descrever a divulgação de materiais de conteúdo sexual ou nudez sem o consentimento da […]

Você sabia que as grávidas podem ter direito ao recebimento de uma pensão mensal a ser paga pelo genitor do bebê? Os alimentos gravídicos são uma […]

Imagine que, desde 2011, na cidade de São Paulo, Tício vive em união estável com Maria. Porém, devido ao seu trabalho, passa dois dias por semana […]

Será que o traficante que é encontrado com poucas substâncias pode ter o seu crime considerado irrelevante? Para serem reconhecidos, os delitos de tráfico de drogas […]