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10 de agosto de 2023

Você já ouviu falar em EMANCIPAÇÃO?

Conhece algum jovem que passou a morar sozinho antes de completar 18 anos? Provavelmente essa pessoa foi emancipada! A emancipação é o instrumento por meio do […]
10 de agosto de 2023

USUCAPIÃO familiar, o que é?

O Usucapião familiar é uma das formas de aquisição de propriedade no Brasil. Essa modalidade prevê que a pessoa residente em um imóvel compartilhado com ex-companheiro […]
10 de agosto de 2023

Você sabia que a INTERCEPTAÇÃO telefônica não é só de ligações?

Ao contrário do que pode parecer, o método conhecido como “interceptação telefônica” abrange muito mais do que ligações. Entenda como funciona! Esse dispositivo consiste no monitoramento, […]
10 de agosto de 2023

Por que o dano estético é indenizável?

Você sabe por qual motivo o dano estético justifica o pagamento de indenização? Apesar de não estar expresso em lei, o dano estético é reconhecido quando […]
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