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A violência patrimonial ocorre quando um indivíduo dificulta ou impede os recursos financeiros da vítima, bem como destrói ou subtrai seus bens e documentos pessoais. Apesar […]

Os crimes de bagatela são definidos como condutas que, apesar de proibidas pelo Direito Penal, são penalmente insignificantes – não oferecem perigo ou lesão à vítima, […]

Não consegue arcar com os altos valores do seu medicamento? Saiba que é possível consegui-lo gratuitamente de dois modos! Confira os documentos necessários em cada um […]