O melhor interesse da criança deve ser sempre preservado no contexto de convivência familiar. Principalmente, quando houver riscos de alienação parental. Para proteger o pequeno contra […]
Em diversos casos, divulgar fotos íntimas de outras pessoas é crime! O Código Penal proíbe a oferta, troca, disponibilização, venda, publicação, exposição e divulgação de toda […]
O falecimento de um familiar representa um momento muito delicado e difícil, pois além das dores do luto, é necessário cuidar de algumas questões burocráticas. Apesar […]
Instituídas com o objetivo de defender mulheres vítimas de abusos domésticos e familiares, as medidas protetivas de urgência podem ser empregadas de acordo com a exposição […]
Apesar de seus diversos benefícios, as redes sociais podem facilitar a prática de crimes – como a divulgação de cena de sexo ou nudez sem consentimento. […]
13 de fevereiro de 2023
Publicado por AdmAdvArr20moem 13 de fevereiro de 2023
Com a morte de um ente querido, surgem os herdeiros. Mas eles poderão ceder as suas partes dos bens? Os herdeiros são titulares dos direitos hereditários […]
13 de fevereiro de 2023
Publicado por AdmAdvArr20moem 13 de fevereiro de 2023
Quando o tema é pensão alimentícia, algumas informações são popularmente interpretadas de forma equivocada. Pensando nisso, separamos os 3 principais mitos envolvendo o pagamento de “alimentos” […]
Você sabe quais são os limites da legítima defesa? Esse modo de proteção consiste utilizar de meios necessários e moderados para afastar uma agressão injusta. Ela […]
Muitos adquirem imóveis que possuem irregularidades e, por isso, acabam tendo problemas. Em situações como essa, o que você deve fazer? O primeiro passo é buscar […]
Quando você foi adquirir seu veículo te ofereceram uma garantia para eventuais problemas, certo? Essa é a garantia contratual, ou seja, você contrata esse prazo em […]