Tenho um imóvel com o meu irmão, mas apenas ele vive lá. Será que posso derder a propriedade?
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Ao herdar um imóvel com seu irmão, é formado um condomínio (ambos donos). No entanto, se apenas ele está morando na residência, é natural questionar sobre a possibilidade de perder propriedade.
Vamos explicar como a usucapião pode influenciar nessa situação! Acompanhe.
No caso de imóveis em condomínio, a usucapião pode permitir que um dos condôminos se torne o proprietário exclusivo da parte que ocupa.
Para isso, é necessário preencher determinados requisitos legais:
– Posse mansa e pacífica do imóvel por um período estabelecido em lei, geralmente entre 5 e 10 anos.
– Comprovação de que a pessoa agiu como proprietária do imóvel, exercendo os direitos e obrigações inerentes à posse, como pagamento de taxas e despesas.
Mas atenção! Cada situação é única, podendo variar a aplicação de usucapião.
Para entender como os requisitos podem ser empregados no seu caso e garantir que você não perca a propriedade, contate uma equipe jurídica especializada!
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