Blog
11 de julho de 2023
O namoro é um relacionamento afetivo informal, sem efeitos legais e jurídicos! Mas, ainda assim, é possível elaborar um documento contratual para definir algumas questões entre […]
11 de julho de 2023
Por não demandar registro formal, muitos acham que uma união estável não gera efeitos patrimoniais, mas isso não é verdade! Neste post, elencaremos os principais efeitos […]
7 de junho de 2023
Você sabe exatamente o que é uma empresa é insolvente? Afirma a lei brasileira que a insolvência ocorre sempre que as dívidas excederem a importância dos […]
7 de junho de 2023
A ação de execução de alimentos é o meio utilizado para cobrar o pagamento de pensão alimentícia atrasada. O filho maior de idade ou menor representado […]
30 de maio de 2023
A ação de execução de alimentos é o meio utilizado para cobrar o pagamento de pensão alimentícia atrasada. O filho maior de idade ou menor representado […]
30 de maio de 2023
Perder quem amamos é sempre difícil, mas saiba que a lei oferece alguns amparos. Acompanhe! Quando uma pessoa casada falece, o cônjuge que sobrevive tem direitos […]
25 de maio de 2023
O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura, cujo objetivo é indicar que determinada obra foi construída conforme as exigências legais, encontrando-se pronta para habitação. No […]
25 de maio de 2023
A violência doméstica é, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres brasileiras. O primeiro desafio para a interrupção desses ciclos envolve, em muitos casos, a dificuldade no […]
25 de maio de 2023
Está pensando em adquirir um bem por alienação fiduciária? Então leia este post com atenção! A alienação fiduciária é um dos meios mais utilizados quando o […]
25 de maio de 2023
Atenção! Sua empresa pode estar cometendo atos considerados fraudes tributárias! Os delitos de fraude consistem no impedimento de um fato que gere tributo ou na exclusão/modificação […]
25 de maio de 2023
É comum que o tratamento de doenças crônicas e cardiovasculares dependam do uso sucessivo de medicamentos caros. O alto custo, porém, é relativo, pois depende das […]
25 de maio de 2023
Especialistas na atuação em inventários extrajudiciais e judiciais, estamos prontos para atender você com agilidade, rapidez e qualidade. Quer saber mais? Entre em contato conosco. #direito […]
26 de setembro de 2023
O empréstimo consignado é um tipo de crédito pessoal no qual as parcelas são descontadas diretamente do contracheque, holerite ou benefício do INSS. Na prática, uma […]
26 de setembro de 2023
Imagine a seguinte situação: a mãe entrega seu bebê legalmente para adoção, mas muda de ideia. Será que ela poderá ficar com o filho? Acompanhe para […]
13 de setembro de 2023
Infelizmente, é comum que algumas instituições bancárias apliquem juros abusivos para lucrarem – sobretudo nos empréstimos consignado, quando se trata de aposentados e pensionistas do INSS. […]
13 de setembro de 2023
Já passou pela situação de ter sua bagagem perdida em uma viagem de avião? Essa situação é, infelizmente, muito comum e pode causar diversos prejuízos ao […]