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13 de fevereiro de 2023
Quando um sujeito é preso em flagrante por furto, ele tem a oportunidade de pagar uma fiança. Ela serve para que ele responda ao processo em […]
9 de fevereiro de 2023
Vale a pena abrir uma holding se eu tiver apenas um imóvel? Em realidade, o que define a viabilidade da holding familiar não é a quantidade […]
8 de fevereiro de 2023
A tradução juramentada – realizada por um Tradutor Público – se trata de um meio para assegurar o correto e verdadeiro conteúdo de documentos originários em […]
8 de fevereiro de 2023
Considerados anomalias estruturais, são problemas na construção que geram desvalorização do bem, riscos à segurança do morador e tornam o local inadequado para moradia. Essas falhas […]
6 de fevereiro de 2023
Cláusula abusiva é aquela que fere o seu direito quanto consumidor, causando prejuízos e dores de cabeça por te posicionar em desvantagem exagerada. Para ilustrar o […]
6 de fevereiro de 2023
Protesto é o registro em cartório do não pagamento de algum título de crédito (dívida). Você que deixou de pagar alguma dívida e se deparou com […]
6 de fevereiro de 2023
Estou com dificuldades financeiras para manter a minha propriedade rural. Posso requerer a recuperação judicial a fim de tentar salvá-la? A Lei de Recuperações de Empresas […]
10 de outubro de 2022
Apesar de burocrático, algumas situações exigem o inventário judicial – aquele feito através da Justiça Esse processo ocorre quando há herdeiros menores de idade, um testamento […]
10 de agosto de 2023
Você já ouviu o termo “alimentos” sendo utilizado em um contexto jurídico? Se a resposta for não, certamente você já escutou algo sobre a pensão alimentícia. […]
10 de agosto de 2023
Você sabe quais são as consequências jurídicas para aqueles que praticam pirataria? Essa conduta é caracterizada pelo ato de reproduzir, distribuir ou comercializar, sem autorização, conteúdos […]
10 de agosto de 2023
Infelizmente, é uma situação comum: você quer se divorciar, mas seu esposo não aceita sair do imóvel. Nesse caso, a separação de corpos pode ser a […]
10 de agosto de 2023
Por conta do valor e tempo necessários à compra dos itens, a lista de materiais escolares costuma preocupar os responsáveis. Pensando nisso, algumas instituições de ensino […]