A pensão alimentícia é destinada a suprir as necessidades básicas dos filhos. Então, como ficam as despesas extras, como viagens e presentes? Descubra o que o […]
“É melhor fecharmos um acordo com o promotor.” Quantas vezes você já ouviu essa frase em séries ou filmes policiais? Sabia que isso também acontece na […]
Entende-se que há vício no produto ou serviço quando ele não corresponde ao fim esperado! A partir de então, o consumidor tem o direito de reclamar. […]
O compliance pode ser efetivado por meio de um conjunto de medidas empresariais focadas em garantir o cumprimento de regras internas e leis vigentes no país. […]
O inventário negativo se destina aos herdeiros que, após a morte do ente querido, precisam provar a ausência ou insuficiência de bens para a quitação das […]
A Constituição Federal estabelece o direito a educação de qualidade, livre de discriminação e preconceito, para todas as pessoas! Por isso, as instituições de ensino têm […]
Provavelmente, você já ouviu falar de autores que, após anos, apareceram alegando serem os criadores de certas obras. Trata-se do direito moral de autor! Esses são […]
Algumas pessoas possuem a impressão de que, por serem donas de um determinado imóvel, podem proceder na propriedade como quiserem. Mas isso não é verdade! Todo […]
A lei brasileira especifica 4 tipos de consumidores. Você conhece o significado de cada um deles? Confira abaixo: 1) Comprador: aquele que efetivamente foi ao estabelecimento […]
É de conhecimento comum que os bens daquele que falece são transmitidos aos seus herdeiros (filhos, pais ou companheiro). Mas como deverá ser feita a divisão […]
Em filmes norte-americanos, você provavelmente já ouviu sobre a hipoteca. Mas sabia que ela também existe no Brasil? Trata-se de uma modalidade de crédito em que […]
Você sabia que a demora exagerada em fila de banco pode motivar uma ação judicial? Isso porque alguns municípios podem estabelecer, em lei, um prazo limite […]
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