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10 de agosto de 2023
Você já ouviu o termo “alimentos” sendo utilizado em um contexto jurídico? Se a resposta for não, certamente você já escutou algo sobre a pensão alimentícia. […]
10 de agosto de 2023
Você sabe quais são as consequências jurídicas para aqueles que praticam pirataria? Essa conduta é caracterizada pelo ato de reproduzir, distribuir ou comercializar, sem autorização, conteúdos […]
10 de agosto de 2023
Infelizmente, é uma situação comum: você quer se divorciar, mas seu esposo não aceita sair do imóvel. Nesse caso, a separação de corpos pode ser a […]
10 de agosto de 2023
Por conta do valor e tempo necessários à compra dos itens, a lista de materiais escolares costuma preocupar os responsáveis. Pensando nisso, algumas instituições de ensino […]
10 de agosto de 2023
Alguns estudiosos do Direito afirmam que a obrigação de pagar alimentos é uma obrigação ética e de caridade, assim como um dever moral. Trata-se de uma […]
10 de agosto de 2023
Imagine que você tenha sido registrado apenas pela sua mãe e, em um certo dia, ela conta que pode ter encontrado seu pai biológico. Você faz […]
10 de agosto de 2023
Você já ouviu situações de stalking após o fim de relacionamento? Sabe o que significa? Acompanhe! Stalking é um crime de perseguição reiterada, seja por qualquer […]
10 de agosto de 2023
Infelizmente, são comuns os casos de empréstimos feitos sem a vontade do titular da conta. Essas situações ocorrem com ainda mais frequência aos idosos. E o […]
10 de agosto de 2023
Conhece algum jovem que passou a morar sozinho antes de completar 18 anos? Provavelmente essa pessoa foi emancipada! A emancipação é o instrumento por meio do […]
10 de agosto de 2023
O Usucapião familiar é uma das formas de aquisição de propriedade no Brasil. Essa modalidade prevê que a pessoa residente em um imóvel compartilhado com ex-companheiro […]
10 de agosto de 2023
Ao contrário do que pode parecer, o método conhecido como “interceptação telefônica” abrange muito mais do que ligações. Entenda como funciona! Esse dispositivo consiste no monitoramento, […]
10 de agosto de 2023
Você sabe por qual motivo o dano estético justifica o pagamento de indenização? Apesar de não estar expresso em lei, o dano estético é reconhecido quando […]
19 de outubro de 2023
Provavelmente, você já se deparou com várias lojas que disponibilizam a troca de produtos em até 30 dias. Mas sabia que não se trata de uma […]
19 de outubro de 2023
Conforme explica a lei brasileira, fornecedor é quem desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou serviços. Ele […]
19 de outubro de 2023
Você sabe quando a retificação da matrícula é possível? Acompanhe para entender: Todas as informações da matrícula devem condizer com a realidade fática, de forma atualizada […]
19 de outubro de 2023
Os Lucros cessantes são valores que a pessoa ou empresa deixou de ganhar por conta de um evento danoso – situação imprevisibilidade. Para calcular essa quantia, […]