Dr. Renato Arruda

28 de abril de 2023

Consumidor! 3 Direitos na compra online

Devido à praticidade e ofertas que o meio oferece, as compras online estão cada vez mais comuns entre os consumidores. O que muitos não sabem, é […]
28 de abril de 2023

21 de Abril – Dia de Tiradentes

Hoje é o Dia de Tiradentes, uma data importante para a história do Brasil! Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um dos […]
28 de abril de 2023

Por que a Ação Pauliana tem esse nome?

No geral, as legislações dos países foram influenciadas pela Escola de Roma. Isso não foi diferente em relação à Ação Pauliana! Essa medida foi criada pelo […]
28 de abril de 2023

O que é adoção

A adoção é o ato de tornar o outro filho pela lei e pelo afeto. É, portanto, uma ação de direito e de amor. Não há, […]
18 de abril de 2023

Se não for cirurgia estética, MAMOPLASTIA deve ser custeada pelo plano de saúde

Você já ouviu falarem que a mamoplastia não está na cobertura do plano de saúde? Saiba que depende da motivação! Quando houver laudo médico indicando que […]
18 de abril de 2023

Vítima de golpe da falsa central de atendimento será indenizada pelo banco

Com certeza você já soube de alguém que foi vítima de golpe bancário. Em caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o consumidor recebeu […]
18 de abril de 2023

O que é DARF?

O DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Trata-se de uma guia única que serve para arrecadar todos os tributos necessários para a manutenção […]
18 de abril de 2023

Qual a diferença entre: Procuração Pública e Procuração Privada?

A procuração pública é um instrumento legal e formal, reconhecido por um cartório de notas, pelo qual um indivíduo autoriza outra pessoa a realizar algum ato […]
18 de abril de 2023

Seguro Rural

Você sabia que um seguro rural é capaz de proteger seus investimentos na agricultura? Com ele, você garante a segurança de seus cultivos, animais e equipamentos […]
18 de abril de 2023

Asseria Jurídica, Direito Empresarial

Com profissionais qualificados, estamos prontos para assessorar a sua empresa, trazendo segurança jurídica e suporte para a tomada de decisões estratégicas! Quer saber mais? Entre em […]
11 de abril de 2023

Simples Nacional é vantajoso para o empreendedor?

Quais vantagens vou obter se a minha empresa aderir ao Simples Nacional? Através da unificação do pagamento dos impostos, o Simples busca adequar a carga tributária […]
11 de abril de 2023

Justiça obriga Plano de Saúde a cobrir cirurgia de câncer?

A empresa brasileira de assistência médica Amil é obrigada pela Justiça a cobrir cirurgia de câncer no rim. Concedida pela juíza de Direito de Jaboatão dos […]
13 de setembro de 2023

Sabia que você pode receber Indenização por ter adquirido uma casa com defeitos?

Muitas vezes, o comprador de um imóvel não detém conhecimento para avaliar a condição da construção. Ao passar dos meses, então, o bem começa a apresentar […]
13 de setembro de 2023

3 cuidados antes de adquirir um imóvel por Alienação Fiduciária.

Pensa em adquirir um imóvel por alienação fiduciária? Se atente aos seguintes cuidados: 1) Não contraia mais dívidas do que é capaz de pagar. O desenvolvimento […]
13 de setembro de 2023

O locatário saiu com Aluguéis em Atraso. O que fazer?

Está enfrentando problemas com o inquilino que desocupou o imóvel, mas não quitou todas as dívidas? Fique atento às informações abaixo e descubra o que fazer! […]
13 de setembro de 2023

Crime Insignificante. Como assim?

Pode até parecer estranho, mas existem condutas delituosas que são consideradas insignificantes! Imagine que uma pessoa furtou um doce de R$10,00 em um supermercado e, ao […]
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