Dr. Renato Arruda

O usufruto permite que determinada pessoa utilize algo como se fosse seu, assumindo diversas obrigações. No caso de bem imóvel, o direito é conferido pelo proprietário […]

Imagine descobrir que precisa de uma cirurgia de catarata e que seu plano de saúde se recusa a cobrir o procedimento. Injusto, não é mesmo? Nesses […]

Você já recebeu um produto diferente do adquirido? Nesses casos, saiba que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é possível proceder de três maneiras: a) […]

Para que a locação de um imóvel seja justa e satisfatória, cada parte envolvida possui deveres específicos que devem ser entendidos! O locador deve entregar o […]

Está enfrentando problemas com o inquilino que desocupou o imóvel, mas não quitou todas as dívidas? Fique atento às informações abaixo e descubra o que fazer! […]

Quer comprar a casa própria? Conheça duas formas de financiamento! 1) Alienação fiduciária. Nela, como garantia do pagamento das parcelas, a propriedade do bem é transferida […]

As desavenças dos adultos não podem afetar as crianças! A convivência entre os pais e os filhos não é apenas um mero contato ou uma obrigação, […]

Outubro é o mês da conscientização sobre o câncer de mama, conhecido mundialmente como Outubro Rosa. Mas por que essa data é tão crucial? A detecção […]

Provavelmente, você já se deparou com várias lojas que disponibilizam a troca de produtos em até 30 dias. Mas sabia que não se trata de uma […]

Conforme explica a lei brasileira, fornecedor é quem desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou serviços. Ele […]

Você sabe quando a retificação da matrícula é possível? Acompanhe para entender: Todas as informações da matrícula devem condizer com a realidade fática, de forma atualizada […]

Os Lucros cessantes são valores que a pessoa ou empresa deixou de ganhar por conta de um evento danoso – situação imprevisibilidade. Para calcular essa quantia, […]