Dr. Renato Arruda
13 de fevereiro de 2023
Quando um sujeito é preso em flagrante por furto, ele tem a oportunidade de pagar uma fiança. Ela serve para que ele responda ao processo em […]
9 de fevereiro de 2023
Vale a pena abrir uma holding se eu tiver apenas um imóvel? Em realidade, o que define a viabilidade da holding familiar não é a quantidade […]
8 de fevereiro de 2023
A tradução juramentada – realizada por um Tradutor Público – se trata de um meio para assegurar o correto e verdadeiro conteúdo de documentos originários em […]
8 de fevereiro de 2023
Considerados anomalias estruturais, são problemas na construção que geram desvalorização do bem, riscos à segurança do morador e tornam o local inadequado para moradia. Essas falhas […]
6 de fevereiro de 2023
Cláusula abusiva é aquela que fere o seu direito quanto consumidor, causando prejuízos e dores de cabeça por te posicionar em desvantagem exagerada. Para ilustrar o […]
6 de fevereiro de 2023
Protesto é o registro em cartório do não pagamento de algum título de crédito (dívida). Você que deixou de pagar alguma dívida e se deparou com […]
6 de fevereiro de 2023
Estou com dificuldades financeiras para manter a minha propriedade rural. Posso requerer a recuperação judicial a fim de tentar salvá-la? A Lei de Recuperações de Empresas […]
10 de outubro de 2022
Apesar de burocrático, algumas situações exigem o inventário judicial – aquele feito através da Justiça Esse processo ocorre quando há herdeiros menores de idade, um testamento […]
25 de julho de 2023
Quando a empresa não tem recursos financeiros e patrimoniais para pagar suas dívidas, ela se encontra em estado de insolvência. Essa incapacidade em cumprir com as […]
25 de julho de 2023
Você sabe quais são os requisitos necessários à legítima defesa? Para afastar o crime, é preciso que a situação: a) apresente uma agressão ilícita, devendo ser […]
25 de julho de 2023
Em muitos casamentos, a esposa acaba se dedicando mais às tarefas domésticas, deixando a profissão em segundo plano. Mas e no divórcio? Seria justo a mulher […]
25 de julho de 2023
A pensão alimentícia é um valor pago para o suprimento de necessidades básicas, como alimentação, vestuário e saúde. Mas será que a mulher divorciada terá o […]