Dr. Renato Arruda

Você já ouviu falar de crime impossível e de quase crime? As expressões são sinônimas! Prevista no Código Penal, a hipótese de crime impossível, em que […]

Sabia que, se o seu cônjuge abandonar o lar, você não será obrigado a dividir o imóvel com ele? Acompanhe o texto para entender como funciona […]

A pensão alimentícia é destinada a suprir as necessidades básicas dos filhos. Então, como ficam as despesas extras, como viagens e presentes? Descubra o que o […]

“É melhor fecharmos um acordo com o promotor.” Quantas vezes você já ouviu essa frase em séries ou filmes policiais? Sabia que isso também acontece na […]