Dr. Renato Arruda

11 de julho de 2023

O que é Direito Moral de autor?

Provavelmente, você já ouviu falar de autores que, após anos, apareceram alegando serem os criadores de certas obras. Trata-se do direito moral de autor! Esses são […]
11 de julho de 2023

Algumas pessoas possuem a impressão de que, por serem donas de um determinado imóvel, podem proceder na propriedade como quiserem. Mas isso não é verdade! Todo […]
11 de julho de 2023

Tipos de Consumidores

A lei brasileira especifica 4 tipos de consumidores. Você conhece o significado de cada um deles? Confira abaixo: 1) Comprador: aquele que efetivamente foi ao estabelecimento […]
11 de julho de 2023

Herdeiros e divisão de herança

É de conhecimento comum que os bens daquele que falece são transmitidos aos seus herdeiros (filhos, pais ou companheiro). Mas como deverá ser feita a divisão […]
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