Dr. Renato Arruda

Apesar de muitos pensarem que os únicos atingidos pela alienação parental são as crianças e adolescentes, a conduta agride outras vítimas! Esse tipo de abuso emocional […]

O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui? De acordo com a Lei do Consumidor, sim. O fornecedor deve responder pelos prejuízos causados por […]

A violência patrimonial ocorre quando um indivíduo dificulta ou impede os recursos financeiros da vítima, bem como destrói ou subtrai seus bens e documentos pessoais. Apesar […]

Os crimes de bagatela são definidos como condutas que, apesar de proibidas pelo Direito Penal, são penalmente insignificantes – não oferecem perigo ou lesão à vítima, […]