Dr. Renato Arruda

13 de setembro de 2023

Cobrança Indevida e direitos do consumidor.

Já foi cobrado indevidamente por um serviço ou produto? Casos como esses são, infelizmente, muito praticados no mercado de consumo, seja por falta de cuidado ou […]
21 de agosto de 2023

Quando cabe a Ação Pauliana?

A Ação Pauliana é o método utilizado para anular uma fraude do devedor que buscou ocultar seus bens para lesar as garantias de um credor. Exemplos […]
21 de agosto de 2023

4 motivos que levam à perda do Poder Familiar

Você sabia que a perda do poder familiar é um procedimento jurídico sério que pode afetar a vida de pais e filhos? Descubra agora quatro motivos […]
21 de agosto de 2023

Princípio do Melhor Interesse da Criança. Significado e Importância!

Todos concordam que as crianças são seres sensíveis, que necessitam de cuidado. Tendo isso em vista, a nossa Constituição trouxe o princípio do melhor interesse do […]
21 de agosto de 2023

Sofreu uma Fraude Bancária? Saiba como agir!

Está passando pela fatalidade de ter sido vítima de uma fraude bancária? Sabemos o quanto isso é estressante, então fizemos esse post para você compreender a […]
21 de agosto de 2023

FELIZ DIA DOS PAIS

Hoje, nosso escritório homenageia os pais que inspiram seus filhos a serem cidadãos exemplares! Que este dia seja repleto de alegria, gratidão e reconhecimento por todos […]
21 de agosto de 2023

3 tipos de garia para aum Contrato de Aluguel

Quando alguém aluga um imóvel, geralmente é preciso fornecer uma garantia ao proprietário do bem. Abaixo, confira as 3 principais: a) Fiador: uma pessoa física ou […]
21 de agosto de 2023

11-08: DIA DO ADVOGADO!

No mundo complexo de hoje, os profissionais do Direito desempenham um papel crucial! Hoje, no Dia do Advogado, ressaltamos a importância desses profissionais que atuam em […]
21 de agosto de 2023

Limites da Legítima Defesa, pode exagerar?

Você sabe quais são os limites da legítima defesa? Esse modo de proteção consiste utilizar de meios necessários e moderados para afastar uma agressão injusta. Ela […]
10 de agosto de 2023

Como regularizar imóveis

Muitos adquirem imóveis que possuem irregularidades e, por isso, acabam tendo problemas. Em situações como essa, o que você deve fazer? O primeiro passo é buscar […]
10 de agosto de 2023

Requisitos para a adoção

Pensa em adotar uma criança, mas não sabe quais os requisitos? Este post foi feito para você! Confira: 1) Ser maior de 18 anos; 2) Ter […]
10 de agosto de 2023

Garantia legal e contratutal do veículo: qual a diferença?

Quando você foi adquirir seu veículo te ofereceram uma garantia para eventuais problemas, certo? Essa é a garantia contratual, ou seja, você contrata esse prazo em […]
19 de outubro de 2023

O locatário saiu com Aluguéis em atraso. O que fazer?

Está enfrentando problemas com o inquilino que desocupou o imóvel, mas não quitou todas as dívidas? Fique atento às informações abaixo e descubra o que fazer! […]
19 de outubro de 2023

Alienação Fiduciária ou Hipoteca?

Quer comprar a casa própria? Conheça duas formas de financiamento! 1) Alienação fiduciária. Nela, como garantia do pagamento das parcelas, a propriedade do bem é transferida […]
19 de outubro de 2023

Você está sendo Impedido de ver seu filho? Saiba o que fazer!

As desavenças dos adultos não podem afetar as crianças! A convivência entre os pais e os filhos não é apenas um mero contato ou uma obrigação, […]
19 de outubro de 2023

Outubro Rosa: conheça a importância deste mês!

Outubro é o mês da conscientização sobre o câncer de mama, conhecido mundialmente como Outubro Rosa. Mas por que essa data é tão crucial? A detecção […]
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