Dr. Renato Arruda

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Tanto o copyright quanto os direitos do autor são formas de proteção da titularidade de uma obra. Mas qual a grande diferença entre eles? O copyright […]

É decepcionante quando compramos um produto e descobrimos que ele não está em boas condições de uso. Caso isso aconteça, saiba que você pode entrar em […]

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Neste dia especial, parabéns a todas às mães! As mulheres têm um papel fundamental na luta pela justiça e igualdade. Muitas, inclusive, são advogadas que trabalham […]

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Em processo julgado pela 1ª Vara de Famílias de Águas Claras – DF, o juiz decretou o divórcio antes que a outra parte fosse ouvida. A […]

Ocorreu o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. E agora? A fim de cuidar dos trâmites necessários ao cumprimento de sentença, é instaurado o processo […]

Quando um casamento acaba e uma das partes depende financeiramente da outra, o juiz pode fixar um valor de pensão alimentícia. No entanto, se a separação […]