Dr. Renato Arruda

Se você convive em uma união estável, é importante estar atento ao regime de bens da relação. Isso porque esse regime estabelecerá o conjunto de regras […]

Já assistiu cenas onde o personagem deixa joias em uma casa de penhores? Isso é comum em diversos filmes, mas você sabe o significado na vida […]

Você já teve que levar algum produto para a assistência técnica? Estando no prazo de garantia e desde que o dano não tenha surgido devido ao […]

Apesar de muitos pensarem que os únicos atingidos pela alienação parental são as crianças e adolescentes, a conduta agride outras vítimas! Esse tipo de abuso emocional […]

O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui? De acordo com a Lei do Consumidor, sim. O fornecedor deve responder pelos prejuízos causados por […]

A violência patrimonial ocorre quando um indivíduo dificulta ou impede os recursos financeiros da vítima, bem como destrói ou subtrai seus bens e documentos pessoais. Apesar […]

Os crimes de bagatela são definidos como condutas que, apesar de proibidas pelo Direito Penal, são penalmente insignificantes – não oferecem perigo ou lesão à vítima, […]

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O que fazer se o genitor não devolve a criança após a visitação? Caso, mesmo após o diálogo, o ex-parceiro se recusar a devolver o filho, […]

Sigla para “non disclosure agreement”, ou seja, “acordo de não divulgação”, o NDA é um termo muito empregado nas relações empresariais. Esses acordos são firmados quando […]

Está pensando em comprar um imóvel na planta? Você já conhece os riscos desse investimento? Confira alguns deles: 1) Como o processo de construção do local […]

Você já se perguntou se todo profissional pode abrir uma MEI? A resposta para esse questionamento é não! Nem todo o profissional pode ser um micro […]