Dr. Renato Arruda

Entende-se que há vício no produto ou serviço quando ele não corresponde ao fim esperado! A partir de então, o consumidor tem o direito de reclamar. […]

O compliance pode ser efetivado por meio de um conjunto de medidas empresariais focadas em garantir o cumprimento de regras internas e leis vigentes no país. […]

O inventário negativo se destina aos herdeiros que, após a morte do ente querido, precisam provar a ausência ou insuficiência de bens para a quitação das […]

A Constituição Federal estabelece o direito a educação de qualidade, livre de discriminação e preconceito, para todas as pessoas! Por isso, as instituições de ensino têm […]