Dr. Renato Arruda

Em processo julgado pela 1ª Vara de Famílias de Águas Claras – DF, o juiz decretou o divórcio antes que a outra parte fosse ouvida. A […]

Ocorreu o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. E agora? A fim de cuidar dos trâmites necessários ao cumprimento de sentença, é instaurado o processo […]

Quando um casamento acaba e uma das partes depende financeiramente da outra, o juiz pode fixar um valor de pensão alimentícia. No entanto, se a separação […]

Quais vantagens vou obter se a minha empresa aderir ao Simples Nacional? Através da unificação do pagamento dos impostos, o Simples busca adequar a carga tributária […]