Dr. Renato Arruda
25 de julho de 2023
Em meio à melancolia do falecimento de um ente querido, surge uma dúvida: herdarei as dívidas do falecido? Felizmente, a resposta é não. O responsável pelo […]
25 de julho de 2023
Imagine que um casal resida com seus filhos em uma bela casa. Entre as crianças, também há pequenos que foram concebidos fora do casamento. Digamos que, […]
25 de julho de 2023
Você tem o sonho de adotar uma criança, mas não possui um parceiro? Saiba que pessoas solteiras também podem realizar uma adoção! Basta que cumpram os […]
25 de julho de 2023
Quando a empresa não tem recursos financeiros e patrimoniais para pagar suas dívidas, ela se encontra em estado de insolvência. Essa incapacidade em cumprir com as […]
25 de julho de 2023
Você sabe quais são os requisitos necessários à legítima defesa? Para afastar o crime, é preciso que a situação: a) apresente uma agressão ilícita, devendo ser […]
25 de julho de 2023
Em muitos casamentos, a esposa acaba se dedicando mais às tarefas domésticas, deixando a profissão em segundo plano. Mas e no divórcio? Seria justo a mulher […]
25 de julho de 2023
A pensão alimentícia é um valor pago para o suprimento de necessidades básicas, como alimentação, vestuário e saúde. Mas será que a mulher divorciada terá o […]
11 de julho de 2023
Precisa de um medicamento de alto custo e não consegue arcar com o valor? Saiba que é possível consegui-lo pelo Sistema Único de Saúde! Para isso, […]
11 de julho de 2023
O protesto em cartório é o meio indicado para a empresa que deseja oficializar a impontualidade do seu cliente no pagamento de um débito. Com o […]
11 de julho de 2023
Você sabia que existem casos em que não é preciso comprovar danos morais? Isso acontece quando há o que chamamos de dano moral presumido, ou “in […]
11 de julho de 2023
Um credenciado do plano de saúde de Pernambuco teve seu pedido de cobertura de cirurgia de retirada de câncer renal negada pela Amil. Sem outras alternativas, […]
11 de julho de 2023
Você já ouviu falar de crime impossível e de quase crime? As expressões são sinônimas! Prevista no Código Penal, a hipótese de crime impossível, em que […]
19 de outubro de 2023
Explorar as regras que regem a convivência paterna com crianças menores de 2 anos é como mergulhar em um enigma, pois cada situação é singular. Se […]
19 de outubro de 2023
Os cursos on-line são muito procurados por consumidores que querem se especializar, mas possuem rotina corrida, não conseguindo comparecer presencialmente às aulas. Porém, assim como em […]
19 de outubro de 2023
É compreensível que você, na qualidade de mãe, queira o melhor para o seu filho e tenha preocupações sobre as relações dele com a madrasta. No […]
19 de outubro de 2023
A jornada do casamento é uma das experiências mais emocionantes da vida! Junto com essa união, podem surgir dúvidas sobre questões legais, como a escolha do […]