Dr. Renato Arruda

19 de outubro de 2023

O pai tem direito de levar o filho menor de 2 anos para dormir na casa dele?

Explorar as regras que regem a convivência paterna com crianças menores de 2 anos é como mergulhar em um enigma, pois cada situação é singular. Se […]
19 de outubro de 2023

4 direitos do consumidor na compra de cursos on-line

Os cursos on-line são muito procurados por consumidores que querem se especializar, mas possuem rotina corrida, não conseguindo comparecer presencialmente às aulas. Porém, assim como em […]
19 de outubro de 2023

Não quero que filho Conviva com a madrasta. Posso proibir?

É compreensível que você, na qualidade de mãe, queira o melhor para o seu filho e tenha preocupações sobre as relações dele com a madrasta. No […]
19 de outubro de 2023

Casal! O que é a Comunhão parcial de bens?

A jornada do casamento é uma das experiências mais emocionantes da vida! Junto com essa união, podem surgir dúvidas sobre questões legais, como a escolha do […]
26 de setembro de 2023

Você sabe como funciona a HIPOTECA?

Em filmes norte-americanos, você provavelmente já ouviu sobre a hipoteca. Mas sabia que ela também existe no Brasil? Trata-se de uma modalidade de crédito em que […]
26 de setembro de 2023

Demora exagerada em FILA DE BANCO. Entenda as consequências

Você sabia que a demora exagerada em fila de banco pode motivar uma ação judicial? Isso porque alguns municípios podem estabelecer, em lei, um prazo limite […]
26 de setembro de 2023

O que é DIREITO MORAL de autor?

Provavelmente, você já ouviu falar de autores que, após anos, apareceram alegando serem os criadores de certas obras. Trata-se do direito moral de autor! Esses são […]
26 de setembro de 2023

Saiba como remover um protesto do SEU NOME!

Protesto é o registro em cartório da inadimplência de uma dívida – título de crédito. Se você deixou de arcar com algum débito e se deparou […]
26 de setembro de 2023

Empréstimo Consignado. O que é e como Funciona!

O empréstimo consignado é um tipo de crédito pessoal no qual as parcelas são descontadas diretamente do contracheque, holerite ou benefício do INSS. Na prática, uma […]
26 de setembro de 2023

STJ permite REINTEGRAÇÃO de criança á mãe após entrega voluntária!

Imagine a seguinte situação: a mãe entrega seu bebê legalmente para adoção, mas muda de ideia. Será que ela poderá ficar com o filho? Acompanhe para […]
13 de setembro de 2023

Como fugir dos Juros Abusivos do empréstimo consignado?

Infelizmente, é comum que algumas instituições bancárias apliquem juros abusivos para lucrarem – sobretudo nos empréstimos consignado, quando se trata de aposentados e pensionistas do INSS. […]
13 de setembro de 2023

Extravio de bagagem em vaigem de avião. Quem é responsável?

Já passou pela situação de ter sua bagagem perdida em uma viagem de avião? Essa situação é, infelizmente, muito comum e pode causar diversos prejuízos ao […]
13 de novembro de 2023

Medida protetiva: Saiba os riscos e consequências do descumprimento!

Para proteger as vítimas da violência doméstica, a Lei Maria da Penha prevê a concessão de medidas protetivas. Dentre elas, estão: Afastamento do lar; Impedimento de […]
13 de novembro de 2023

Passageira é INDENIZADA por atraso de voo.

No caso, o desembarque estava previsto para o dia 24/08 em Salvador, mas, após 3 horas no ar, o avião retornou ao aeroporto de origem sem […]
13 de novembro de 2023

Usucapião em 5 anos? Saiba como!

A usucapião é a possibilidade de se tornar proprietário de um imóvel perante o cartório registral a partir exercício da posse por um determinado período. Para […]
13 de novembro de 2023

Meu veículo foi danificado dentro do condomínio! Eagora? quem será o responsável?

Essa é uma situação muito comum nos condomínios, já que o fluxo de entrada e saída de veículos pode ser grande. Leia esse post e entenda […]
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