Dr. Renato Arruda

O falecimento de um familiar representa um momento muito delicado e difícil, pois além das dores do luto, é necessário cuidar de algumas questões burocráticas. Apesar […]

Alimentos, para o direito, se refere a tudo aquilo que os seres vivos necessitam para a manutenção de uma vida digna. Em linhas gerais, o objetivo […]

Instituídas com o objetivo de defender mulheres vítimas de abusos domésticos e familiares, as medidas protetivas de urgência podem ser empregadas de acordo com a exposição […]

Você já deve ter ouvido falar em contrato de gaveta! Mas sabe do que se trata? O nome tem origem em seu objetivo de permanecer oculto, […]