Dr. Renato Arruda

21 de março de 2023

Teste do bafômetro é obrigatório?

Imagine que você está voltando de um encontro com seus amigos e é parado por uma blitz de trânsito que pede para realizar o teste do […]
21 de março de 2023

Ex-sócio, ainda respondo por dívidas trabalhistas?

Se você era sócio de uma empresa e optou por vender sua participação, fique atento! Você pode, sim, responder por dívidas trabalhistas! Mas em que situações? […]
17 de março de 2023

Como funciona o Seguro Saúde?

Oferecido por diversas empresas, o Seguro Saúde permite que os contratantes escolham o médico, hospital e laboratório que preferem ser atendidos. Nele, após eventuais agendamentos de […]
16 de março de 2023

Taxa de condomínio, para que serve?

Você sabe para que serve a taxa de condomínio? Trata-se de uma cobrança mensal feita pela administração do condomínio aos proprietários de unidades – apartamentos ou […]
14 de março de 2023

Recuperação Judicial X Extrajudicial

Basicamente, a recuperação de uma empresa é o meio utilizado para a negociação de suas dívidas em momento de crise financeira. Essa negociação poderá ser feita […]
14 de março de 2023

Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral?

Você sabia que a pessoa jurídica também pode sofrer prejuízos morais? De acordo com Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a caracterização da lesão moral quando […]
14 de março de 2023

Fui ameaçado na Internet, E agora?

O receio pela integridade física é um dos frutos de uma ameaça! Então, nesse caso, o que fazer para obter proteção e justiça? 1- Colete todas […]
14 de março de 2023

Medidas Protetivas. Não permita situações abusivas. DENUNCIE!

A violência doméstica é, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres brasileiras. O primeiro desafio para a interrupção desses ciclos de violência envolve, em muitos casos, a […]
14 de março de 2023

O que é um herdeiro?

Quando alguém falece, os bens que adquiriu ao longo da vida serão destinados com prioridade aos familiares mais próximos. A esses familiares que receberão com preferência […]
14 de março de 2023

Requisitos para União Estável

Muitos imaginam que a união estável está automaticamente estabelecida quando o casal passa a conviver sob o mesmo teto. Isso não é verdade! Neste post, explicaremos […]
8 de março de 2023

8 de março, como a data surgiu?

Hoje é o Dia Internacional da Mulher! E você sabia que existe uma história muito importante por trás desse dia? A data surgiu no início do […]
8 de março de 2023

Porque criar uma holding familiar?

Você já pensou sobre qual seria a forma mais vantajosa de transferir bens a seus herdeiros? Existem vários mecanismos para isso no direito brasileiro, como testamento, […]
13 de setembro de 2023

Cobrança Indevida e direitos do consumidor.

Já foi cobrado indevidamente por um serviço ou produto? Casos como esses são, infelizmente, muito praticados no mercado de consumo, seja por falta de cuidado ou […]
21 de agosto de 2023

Quando cabe a Ação Pauliana?

A Ação Pauliana é o método utilizado para anular uma fraude do devedor que buscou ocultar seus bens para lesar as garantias de um credor. Exemplos […]
21 de agosto de 2023

4 motivos que levam à perda do Poder Familiar

Você sabia que a perda do poder familiar é um procedimento jurídico sério que pode afetar a vida de pais e filhos? Descubra agora quatro motivos […]
21 de agosto de 2023

Princípio do Melhor Interesse da Criança. Significado e Importância!

Todos concordam que as crianças são seres sensíveis, que necessitam de cuidado. Tendo isso em vista, a nossa Constituição trouxe o princípio do melhor interesse do […]
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