Dr. Renato Arruda

Sabia que, se o seu cônjuge abandonar o lar, você não será obrigado a dividir o imóvel com ele? Acompanhe o texto para entender como funciona […]

A pensão alimentícia é destinada a suprir as necessidades básicas dos filhos. Então, como ficam as despesas extras, como viagens e presentes? Descubra o que o […]

“É melhor fecharmos um acordo com o promotor.” Quantas vezes você já ouviu essa frase em séries ou filmes policiais? Sabia que isso também acontece na […]

Entende-se que há vício no produto ou serviço quando ele não corresponde ao fim esperado! A partir de então, o consumidor tem o direito de reclamar. […]

O compliance pode ser efetivado por meio de um conjunto de medidas empresariais focadas em garantir o cumprimento de regras internas e leis vigentes no país. […]

O inventário negativo se destina aos herdeiros que, após a morte do ente querido, precisam provar a ausência ou insuficiência de bens para a quitação das […]

A Constituição Federal estabelece o direito a educação de qualidade, livre de discriminação e preconceito, para todas as pessoas! Por isso, as instituições de ensino têm […]

Provavelmente, você já ouviu falar de autores que, após anos, apareceram alegando serem os criadores de certas obras. Trata-se do direito moral de autor! Esses são […]

Algumas pessoas possuem a impressão de que, por serem donas de um determinado imóvel, podem proceder na propriedade como quiserem. Mas isso não é verdade! Todo […]

A lei brasileira especifica 4 tipos de consumidores. Você conhece o significado de cada um deles? Confira abaixo: 1) Comprador: aquele que efetivamente foi ao estabelecimento […]

É de conhecimento comum que os bens daquele que falece são transmitidos aos seus herdeiros (filhos, pais ou companheiro). Mas como deverá ser feita a divisão […]

Existindo imóveis em um inventário ou doação, o ITCMD é cobrado! E você sabe o que é isso? O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e […]