Dr. Renato Arruda
3 de março de 2023
O melhor interesse da criança deve ser sempre preservado no contexto de convivência familiar. Principalmente, quando houver riscos de alienação parental. Para proteger o pequeno contra […]
3 de março de 2023
Em diversos casos, divulgar fotos íntimas de outras pessoas é crime! O Código Penal proíbe a oferta, troca, disponibilização, venda, publicação, exposição e divulgação de toda […]
3 de março de 2023
Já imaginou um deficiente visual ter que passar 4 dias sem o amparo do seu cão-guia? Isso aconteceu com um passageiro que foi proibido de embarcar […]
3 de março de 2023
O falecimento de um familiar representa um momento muito delicado e difícil, pois além das dores do luto, é necessário cuidar de algumas questões burocráticas. Apesar […]
3 de março de 2023
Alimentos, para o direito, se refere a tudo aquilo que os seres vivos necessitam para a manutenção de uma vida digna. Em linhas gerais, o objetivo […]
17 de fevereiro de 2023
Instituídas com o objetivo de defender mulheres vítimas de abusos domésticos e familiares, as medidas protetivas de urgência podem ser empregadas de acordo com a exposição […]
17 de fevereiro de 2023
Você já deve ter ouvido falar em contrato de gaveta! Mas sabe do que se trata? O nome tem origem em seu objetivo de permanecer oculto, […]
17 de fevereiro de 2023
A banda que você contratou para tocar no seu casamento não compareceu! E agora? Ser deixado na mão em um dos momentos mais importantes da sua […]
13 de fevereiro de 2023
Apesar de seus diversos benefícios, as redes sociais podem facilitar a prática de crimes – como a divulgação de cena de sexo ou nudez sem consentimento. […]
13 de fevereiro de 2023
Com a morte de um ente querido, surgem os herdeiros. Mas eles poderão ceder as suas partes dos bens? Os herdeiros são titulares dos direitos hereditários […]
13 de fevereiro de 2023
Confira abaixo três dicas essenciais para a defesa dos direitos da sua marca: DICA 1: Notifique! É possível que a pessoa ou empresa não saiba que […]
13 de fevereiro de 2023
Quando o tema é pensão alimentícia, algumas informações são popularmente interpretadas de forma equivocada. Pensando nisso, separamos os 3 principais mitos envolvendo o pagamento de “alimentos” […]
21 de agosto de 2023
Você sabe quais são os limites da legítima defesa? Esse modo de proteção consiste utilizar de meios necessários e moderados para afastar uma agressão injusta. Ela […]
25 de julho de 2023
Em meio à melancolia do falecimento de um ente querido, surge uma dúvida: herdarei as dívidas do falecido? Felizmente, a resposta é não. O responsável pelo […]
25 de julho de 2023
Imagine que um casal resida com seus filhos em uma bela casa. Entre as crianças, também há pequenos que foram concebidos fora do casamento. Digamos que, […]
25 de julho de 2023
Você tem o sonho de adotar uma criança, mas não possui um parceiro? Saiba que pessoas solteiras também podem realizar uma adoção! Basta que cumpram os […]