Qual a penalidade para quem comete o Crime de Pirataria?

Essa conduta é caracterizada pelo ato de reproduzir, distribuir ou comercializar, sem autorização, conteúdos protegidos por direitos autorais.

Ela pode ocorrer por meio digital, como o fornecimento gratuito de filmes e séries em sites duvidosos, ou fisicamente, com a venda de CDs e DVDs piratas.

Quem comete esse crime pode sofrer consequências diversas, uma delas é o pagamento de multas e indenizações por danos morais, cujo valor será determinado pelo juiz após a análise das circunstâncias específicas do caso, como gravidade, meio de divulgação e intuito ou não de lucro.

Além disso, outra consequência é a condenação em até 4 anos de cadeia!

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