Infelizmente, é comum que algumas instituições bancárias apliquem juros abusivos para lucrarem – sobretudo nos empréstimos consignado, quando se trata de aposentados e pensionistas do INSS.
Isso acontece, pois acreditam que tais pessoas, devido à idade, não compreendem as taxas incidentes, logo não as questionarão.
Essa abusividade, assim, pode ocorrer na ausência de disposição dos valores no contrato ou na aplicação de taxas acima dos limites previstos nas Portarias do INSS.
Por esse motivo, é importante pesquisar o teto dos juros consignado aplicáveis em cada caso.
Um meio prático de fazer isso é acessando o site do Banco Central!
Nele, o consumidor poderá conferir o valor da taxa média de cada banco, sendo capaz de verificar se os juros do contrato firmado estão além dos praticados no mercado.
Caso a taxa esteja superior, saiba que é possível solicitar a modificação da cláusula abusiva ao ingressar com ação revisional no Poder Judiciário.
A contratação de um advogado especializado, então, será essencial para garantir que seus direitos sejam resguardados!