STJ permite REINTEGRAÇÃO de criança á mãe após entrega voluntária!
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Imagine a seguinte situação: a mãe entrega seu bebê legalmente para adoção, mas muda de ideia. Será que ela poderá ficar com o filho? Acompanhe para descobrir!
O Superior Tribunal de Justiça – STJ permitiu que um bebê recém-nascido voltasse para os braços da mãe mesmo após ela ter tomado a decisão de entregá-lo à adoção.
No processo, um psicólogo afirmou que a mãe tinha enfrentado desafios emocionais e que sua decisão de entregar o bebê tinha sido baseada nesses momentos difíceis, mas que agora ela estava disposta a cuidar da criança.
Ao final, o Tribunal entendeu que a decisão de não deixar a mãe ficar com o bebê não tinha uma razão forte o suficiente e destacou, no processo, que não era necessário fazer avaliações psicológicas extras.
Mas não é só isso! A Justiça também determinou que a mãe e o bebê recebam apoio por 180 dias, tendo em vista garantir que tudo corra bem nesse recomeço.
Fonte: HC 841.355.
E você, o que acha dessa decisão? Deixe sua opinião nos comentários e para obter informações sobre adoção, é recomendado entrar em contato com uma equipe de advogados especializados.
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