O que é o direito als Alimentos?
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Alimentos, para o direito, se refere a tudo aquilo que os seres vivos necessitam para a manutenção de uma vida digna.
Em linhas gerais, o objetivo das prestações alimentares é conceder uma vida valorosa e adequada à pessoa que delas necessita – abrangendo, inclusive, o direito à saúde e educação.
Dessa forma, podemos dizer que o termo não se refere apenas à alimentação propriamente dita, mas envolve todo um conjunto de direitos sociais que devem ser respeitados, com fundamento, especialmente, no princípio da solidariedade familiar.
Você já conhecia esse termo? Marque algum amigo que possa se interessar!
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