O que caracteriza uma Violência Patrimonial?
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Você já ouviu falar da violência patrimonial?
Trata-se da lesão aos bens materiais de alguém, seja a partir do controle, da destruição ou da apropriação dos recursos.
As maiores vítimas dessa prática são mulheres e idosos – tendo em vista a vulnerabilidade nas relações familiares, domésticas e de afeto.
No primeiro caso, configura-se a violência em qualquer conduta de reter, pegar para si, destruir parcial ou totalmente:
• objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, inclusive aqueles destinados a satisfazer suas necessidades.
Já no segundo, a violência se caracteriza pela:
a) apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento, utilizando-os para situação diversa da sua finalidade.
b) indução de pessoa idosa sem compreensão dos seus atos a assinar uma procuração que conceda ao autor a administração dos bens ou sua livre disposição.
Ficou com alguma dúvida sobre esse assunto? Entre em contato com um advogado.
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