O que é uma Cláusula Abusiva?
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Cláusula abusiva é aquela que fere o seu direito quanto consumidor, causando prejuízos e dores de cabeça por te posicionar em desvantagem exagerada.
Para ilustrar o abuso, imagine que você contrata um serviço e há previsão de reajuste do preço a qualquer tempo e percentual. Por precisar muito do serviço, você continua pagando, mas as suas finanças são prejudicadas.
Percebe que nessa situação você está em posição vulnerável e apenas o fornecedor aufere reais benefícios com o contrato?
Isso ilustra uma cláusula abusiva.
É para reprimir cláusulas como essa – geralmente tão pequenas e quase ilegíveis em contrato – que o Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade de anulação.
Por isso, é essencial que você, consumidor, fique atento e recorra à Justiça para pleitear a nulidade e se livrar da obrigação imposta em casos como o exemplo.
Dúvidas sobre o assunto? Busque auxílio jurídico especializado.
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