Direitos do Cônjuge Sobrevivente
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Perder quem amamos é sempre difícil, mas saiba que a lei oferece alguns amparos. Acompanhe!
Quando uma pessoa casada falece, o cônjuge que sobrevive tem direitos legais que servem para sua proteção em termos financeiros e jurídicos.
Dentre eles, estão: o recebimento da pensão por morte, com variação da duração do benefício a depender da idade do sobrevivente, o recebimento da herança e a partilha dos bens adquiridos pelo casal ao longo do relacionamento.
É importante saber que essas garantias podem variar de acordo com as especificidades do caso, como a existência de filhos, acordos pré-nupciais ou disposições testamentárias.
Para orientações adequadas e mais informações, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.
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