25 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 25 de maio de 2023
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Para proteger e administrar os bens de pessoas total ou relativamente incapazes, o direito criou dois mecanismos: a tutela e a curatela. E qual a diferença […]
25 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 25 de maio de 2023
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Tanto o copyright quanto os direitos do autor são formas de proteção da titularidade de uma obra. Mas qual a grande diferença entre eles? O copyright […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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É decepcionante quando compramos um produto e descobrimos que ele não está em boas condições de uso. Caso isso aconteça, saiba que você pode entrar em […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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Você já ouviu falar da violência patrimonial? Trata-se da lesão aos bens materiais de alguém, seja a partir do controle, da destruição ou da apropriação dos […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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Pensa em comprar um imóvel, mas ainda tem dúvidas sobre qual linha de crédito escolher? Conheça 3 vantagens do empréstimo com alienação fiduciária: 1) Menos burocracia. […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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Neste dia especial, parabéns a todas às mães! As mulheres têm um papel fundamental na luta pela justiça e igualdade. Muitas, inclusive, são advogadas que trabalham […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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Ex-companheiro vazou vídeo íntimo de mulher por meio de um aplicativo de mensagens. Segundo a vítima, o vídeo foi gravado sem o seu consentimento enquanto o […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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Em processo julgado pela 1ª Vara de Famílias de Águas Claras – DF, o juiz decretou o divórcio antes que a outra parte fosse ouvida. A […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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Ocorreu o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. E agora? A fim de cuidar dos trâmites necessários ao cumprimento de sentença, é instaurado o processo […]
17 de maio de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de maio de 2023
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Quando um casamento acaba e uma das partes depende financeiramente da outra, o juiz pode fixar um valor de pensão alimentícia. No entanto, se a separação […]
28 de abril de 2023
Publicado por AdmAdvArr20mo em 28 de abril de 2023
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Muitos pensam que basta a escritura ou o contrato de compra e venda para demonstrar a propriedade do bem. A verdade é que esse contrato serve […]
28 de abril de 2023
Publicado por AdmAdvArr20mo em 28 de abril de 2023
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Você sabia que a constituição de uma holding familiar é uma prática completamente legal? Aliás, é uma das formas mais eficientes de proteger o patrimônio e […]