21 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 21 de março de 2023
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Imagine que você está voltando de um encontro com seus amigos e é parado por uma blitz de trânsito que pede para realizar o teste do […]
21 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 21 de março de 2023
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Se você era sócio de uma empresa e optou por vender sua participação, fique atento! Você pode, sim, responder por dívidas trabalhistas! Mas em que situações? […]
17 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 17 de março de 2023
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Oferecido por diversas empresas, o Seguro Saúde permite que os contratantes escolham o médico, hospital e laboratório que preferem ser atendidos. Nele, após eventuais agendamentos de […]
16 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 16 de março de 2023
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Você sabe para que serve a taxa de condomínio? Trata-se de uma cobrança mensal feita pela administração do condomínio aos proprietários de unidades – apartamentos ou […]
14 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 14 de março de 2023
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Basicamente, a recuperação de uma empresa é o meio utilizado para a negociação de suas dívidas em momento de crise financeira. Essa negociação poderá ser feita […]
14 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 14 de março de 2023
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Você sabia que a pessoa jurídica também pode sofrer prejuízos morais? De acordo com Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a caracterização da lesão moral quando […]
14 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 14 de março de 2023
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O receio pela integridade física é um dos frutos de uma ameaça! Então, nesse caso, o que fazer para obter proteção e justiça? 1- Colete todas […]
14 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 14 de março de 2023
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A violência doméstica é, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres brasileiras. O primeiro desafio para a interrupção desses ciclos de violência envolve, em muitos casos, a […]
14 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 14 de março de 2023
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Quando alguém falece, os bens que adquiriu ao longo da vida serão destinados com prioridade aos familiares mais próximos. A esses familiares que receberão com preferência […]
14 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 14 de março de 2023
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Muitos imaginam que a união estável está automaticamente estabelecida quando o casal passa a conviver sob o mesmo teto. Isso não é verdade! Neste post, explicaremos […]
8 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 8 de março de 2023
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Hoje é o Dia Internacional da Mulher! E você sabia que existe uma história muito importante por trás desse dia? A data surgiu no início do […]
8 de março de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 8 de março de 2023
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Você já pensou sobre qual seria a forma mais vantajosa de transferir bens a seus herdeiros? Existem vários mecanismos para isso no direito brasileiro, como testamento, […]