11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
Sabia que, se o seu cônjuge abandonar o lar, você não será obrigado a dividir o imóvel com ele? Acompanhe o texto para entender como funciona […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
A pensão alimentícia é destinada a suprir as necessidades básicas dos filhos. Então, como ficam as despesas extras, como viagens e presentes? Descubra o que o […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
“É melhor fecharmos um acordo com o promotor.” Quantas vezes você já ouviu essa frase em séries ou filmes policiais? Sabia que isso também acontece na […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
Entende-se que há vício no produto ou serviço quando ele não corresponde ao fim esperado! A partir de então, o consumidor tem o direito de reclamar. […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
O compliance pode ser efetivado por meio de um conjunto de medidas empresariais focadas em garantir o cumprimento de regras internas e leis vigentes no país. […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
O inventário negativo se destina aos herdeiros que, após a morte do ente querido, precisam provar a ausência ou insuficiência de bens para a quitação das […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
A Constituição Federal estabelece o direito a educação de qualidade, livre de discriminação e preconceito, para todas as pessoas! Por isso, as instituições de ensino têm […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
Provavelmente, você já ouviu falar de autores que, após anos, apareceram alegando serem os criadores de certas obras. Trata-se do direito moral de autor! Esses são […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
Algumas pessoas possuem a impressão de que, por serem donas de um determinado imóvel, podem proceder na propriedade como quiserem. Mas isso não é verdade! Todo […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
A lei brasileira especifica 4 tipos de consumidores. Você conhece o significado de cada um deles? Confira abaixo: 1) Comprador: aquele que efetivamente foi ao estabelecimento […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
É de conhecimento comum que os bens daquele que falece são transmitidos aos seus herdeiros (filhos, pais ou companheiro). Mas como deverá ser feita a divisão […]
11 de julho de 2023
Publicado por Dr. Renato Arruda em 11 de julho de 2023
Categorias
Existindo imóveis em um inventário ou doação, o ITCMD é cobrado! E você sabe o que é isso? O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e […]